SÓ DENTRO DA LEGALIDADE UNIFICAREMOS O PAÍS”
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira 7, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "só dentro da legalidade democrática, respeitando as regras, nós unificaremos o País"; após reunião com 30 juristas contrários ao impeachment, Dilma defendeu que não haja recesso parlamentar, para que se acelere o processo de impeachment; "Não é correto o país ficar em compasso de espera até dia 2 de fevereiro", opinou; sobre o vice-presidente, Michel Temer, declarou não ter "por que desconfiar dele um milímetro"; Dilma também lembrou aos jornalistas que suas contas, reprovadas pelo TCU e motivo para o pedido de impeachment, "ainda não foram julgadas" pelo Congresso, que dá o parecer final
Foto: Reprodução/Facebook
A chef argentina Paola Carosella resolveu dar seu apoio à manifestação de estudantes da rede pública de ensino contra a chamada “reorganização escolar” proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê o fechamento de 94 colégios no estado. Neste domingo (6), ela fez uma visita aos jovens que ocupam a escola Fernão Dias Paes, na zona oeste da capital paulista.
A jurada do programa MasterChef, da Band, ajudou os alunos responsáveis pela alimentação do grupo. Em seu perfil no Facebook, ela comentou sobre a mobilização: “Uma escola é muito mais do que um centro de ensino, é um espaço de convívio e um núcleo comunitário. Seja qual for o plano, por imposição e com repressão nada funciona”.
A foto de Paola publicada na página “Não fechem minha escola”, na rede social, já conta com mais de 7 mil compartilhamentos e 34 mil curtidas desde a noite de ontem.
Em editorial surpreendente, Globo acusa PSDB de inconsequente e pede esforço pela governabilidade de Dilma. Também causou espanto a edição do Jornal Nacional desta sexta-feira. O que teria levado a família Marinho a cravar posição contra o impeachment da presidente e chamar de irresponsáveis os que querem tirá-la do cargo para o qual foi eleita até 2018?
O Jornal Nacional da noite desta sexta-feira causou estranheza: longa sonora favorável à Dilma, crítica à Eduardo Cunha e matéria sobre o aeroporto de Claudio, de Aécio Neves
Em editorial publicado nesta sexta-feira (7), O Globo surpreendeu os observadores da política nacional e cravou posição contra o impeachment de Dilma Rousseff. O texto Manipulação do Congresso Ultrapassa Limites, que chama o PSDB de ‘inconsequente’, também faz críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Também causou estranheza a edição do Jornal Nacional desta noite. O telejornal de maior audiência da televisão brasileira dedicou mais de 3 minutos veiculando sonoras de Dilma Rousseff rebatendo críticas durante um discurso e sendo aplaudida por populares. (Vídeo do JN aqui)
Além disso, o jornal mostrou um protesto que reuniu centenas de manifestantes contra o ataque a bomba que atingiu o Instituto Lula na última semana. (Vídeo do JN aqui)
Houve, ainda, matéria a respeito do aeroporto de Claudio, de Aécio Neves, e críticas ao suposto atropelo de Eduardo Cunha por colocar em votação a aprovação das contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula. (Vídeo do JN aqui)
Leia abaixo trechos do editorial de O Globo:
“Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.”
Além da CNBB, OAB, Centrais Sindicais, Intelectuais e Artistas, agora o Empresariado: Presidente do Itaú Unibanco, contra o golpe: '' Corrupção: Dilma permitiu uma investigação total sobre o tema (corrupção da Petrobrás). Era difícil imaginar no Brasil uma investigação com tanta independência. A Dilma tem crédito nisso.......Lava jato só foi viável por três leis bastante recentes: Delação premiada, que foi aperfeiçoada, já no período Dilma, a lei anticorrupção, e a lei da lavagem de dinheiro.....a cinco ou dez anos atrás - na época do mensalão por exemplo - não seria possível...pedaladas fiscais: não são motivo para tirar a presidente''.
O Jornal Nacional da noite desta sexta-feira causou estranheza: longa sonora favorável à Dilma, crítica à Eduardo Cunha e matéria sobre o aeroporto de Claudio, de Aécio Neves
Além da CNBB, OAB, Centrais Sindicais, Intelectuais e Artistas, agora o Empresariado: Presidente do Itaú Unibanco, contra o golpe: '' Corrupção: Dilma permitiu uma investigação total sobre o tema (corrupção da Petrobrás). Era difícil imaginar no Brasil uma investigação com tanta independência. A Dilma tem crédito nisso.......Lava jato só foi viável por três leis bastante recentes: Delação premiada, que foi aperfeiçoada, já no período Dilma, a lei anticorrupção, e a lei da lavagem de dinheiro.....a cinco ou dez anos atrás - na época do mensalão por exemplo - não seria possível...pedaladas fiscais: não são motivo para tirar a presidente''.
“Não vai ter golpe. Vai ter luta” foi o recado aos golpistas do impeachment em Porto Alegre
“Não vai ter golpe. Vai ter luta”. Esse foi o grito mais entoado por centenas de pessoas que participaram na tarde ensolarada deste sábado (5) da aula pública em defesa da democracia, realizada em frente ao Monumento ao Expedicionário, na Praça da Redenção, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Outra palavra de ordem bastante gritada foi “ai,ai,ai, ai, ai, ai, empurra o Cunha que ele cai”.
O ato, que foi aberto pelo cineasta Jorge Furtado, contou com manifestações de dirigentes de CUT e CTB, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de movimentos sociais, foi encerrado pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rosseto.
A atividade foi promovida pelo Bloco da Diversidade, Levante Popular da Juventude, Organização Mariguella, UJS e JPT, com apoio da CUT, CTB e outras entidades e movimentos.
“Não vai ter golpe. Vai ter luta”. Esse foi o grito mais entoado por centenas de pessoas que participaram na tarde ensolarada deste sábado (5) da aula pública em defesa da democracia, realizada em frente ao Monumento ao Expedicionário, na Praça da Redenção, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Outra palavra de ordem bastante gritada foi “ai,ai,ai, ai, ai, ai, empurra o Cunha que ele cai”.
O ato, que foi aberto pelo cineasta Jorge Furtado, contou com manifestações de dirigentes de CUT e CTB, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de movimentos sociais, foi encerrado pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rosseto.
A atividade foi promovida pelo Bloco da Diversidade, Levante Popular da Juventude, Organização Mariguella, UJS e JPT, com apoio da CUT, CTB e outras entidades e movimentos.
“Convivi metade de minha vida em uma democracia e metade numa ditadura. Posso garantir a todos vocês que a democracia é melhor. Não vamos deixar que isso aconteça”. Com essas palavras, Jorge Furtado abriu sua participação, defendendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Foi uma aula pública contra o movimento de impeachment patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e apoiado pela oposição capitaneada pelo PSDB, derrotada no voto nas eleições presidenciais de 2014.
“Não há democracia sem política e por isso precisamos sair às ruas para defendê-la”, disse ainda Furtado, acrescentando: “O PT cometeu alguns erros ao longo desses últimos anos e um deles foi se aliar a canalhas. Só estou aqui hoje porque o PT, esta semana, tomou uma decisão correta em favor da cassação de Eduardo Cunha. Estou junto nesta luta”.
Jorge Furtado afirmou ainda que existe um enorme interesse internacional pela Petrobras. “Essa quadrilha começou a roubar a Petrobras em 1997, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O ministro da Justiça na época era Renan Calheiros”. Esse esquema, prosseguiu, está sendo desbaratado agora graças a duas leis sancionadas pela presidenta Dilma, uma delas sobre a delação premiada.
A deputada federal Maria do Rosário (PT) e o deputado federal Henrique Fontana (PT) também participaram do ato e destacaram o novo momento político que o Brasil vive. “Os campos estão nítidos. De um lado estão aqueles que defendem a democracia e a soberania do voto popular. Do outro, estão setores das elites e os golpistas que querem derrubar a presidenta eleita do país”, disse Rosário.
“Cunha queria que acobertássemos o jogo sujo, mas a nossa dignidade não tem preço”, frisou a deputada, que saudou o espírito dos meninos e meninas secundaristas de São Paulo que dobraram o governo Ackmin e evitaram o fechamento de mais de 90 escolas.
“Meu sentimento é que a última quarta-feira mudou a conjuntura política do país. Temos agora uma caminhada a fazer de muita conversa com a população brasileira. O que atesta a ilegitimidade deste processo é que a sua primeira assinatura é de Eduardo Cunha, um dos políticos mais corruptos deste país”, frisou Fontana.
Rossetto destacou que a presidenta Dilma disse não a uma política de chantagem e opressão. Rossetto rebateu os três motivos que estão sendo apresentados como razões para justificar um impeachment. O primeiro deles é um suposto envolvimento nos casos de corrupção que estão sendo investigados na Petrobras. “Nós temos centenas de horas de gravações de investigações e delação premiada e em nenhum momento aparece o nome de Dilma”.
A segunda razão é a opinião do Tribunal de Contas da União sobre as contas da 2014. “Nós vamos derrotar no Congresso a opinião do TCU. Além disso, o TCU listou 17 agentes públicos que estariam envolvidos em supostas irregularidades envolvendo essas contas. Em nenhum momento a presidenta Dilma é citada”. E a terceira razão, concluiu Rossetto, são as contas de 2015. “Nós nem terminamos o ano de 2015 ainda e essas contas só serão avaliadas a partir do ano que vem. É golpe. Não há nada que justifique qualquer iniciativa legal contra o mandato da presidenta Dilma”.
“Nós estamos aqui hoje”, encerrou Rossetto, “nos apresentando mais uma vez para dizer que não haverá golpe. Se, para alguns, a referência moral é Eduardo Cunha, para nós a referência é Dilma. Nossa tarefa agora é construir uma ampla frente democrática para derrotar essa aventura golpista”.
O vice-presidente da CUT-RS, Marizar de Melo, ressaltou a importância da mobilização contra o golpe e o retrocesso e convocou os presentes a participar da 20ª Marcha dos Sem, a ser realizada na próxima sexta-feira (11), com concentração às 14h, na Rótula do Papa, na esquina das avenidas Érico Veríssimo e José de Alencar, no bairro Azenha. Também destacou que às 9h da manhã do mesmo dia vai ocorrer o lançamento oficial da Frente Brasil Popular, no auditório da Fetag, na capital gaúcha.
O deputado Adão Villaverde (PT) reafirmou o compromisso com a democracia, o Estado Constitucional de Direito e a luta contra a tentativa de golpismo. “Reforçamos que, mais do que nunca, é necessário que a sociedade civil e os movimentos sociais e sindicais se mobilizem para barrar a tentativa de golpe de destituir a presidenta Dilma de seu cargo e evitar retrocessos para o país”.
Também se manifestaram a vereadora Sofia Cavedon (PT) e representantes de vários movimentos sociais. A aula pública esquentou a mobilização dos gaúchos contra o golpe e retrocesso. Foi aqui que aconteceu o Movimento pela Legalidade, em 1961, que garantiu a posse do presidente João Goulart, o Jango. “Não passarão”, disse o ex-vereador e advogado de presos políticos durante a ditadura militar, Werner Becker.
Fonte: CUT-RS com RSUrgente
“Convivi metade de minha vida em uma democracia e metade numa ditadura. Posso garantir a todos vocês que a democracia é melhor. Não vamos deixar que isso aconteça”. Com essas palavras, Jorge Furtado abriu sua participação, defendendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Foi uma aula pública contra o movimento de impeachment patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e apoiado pela oposição capitaneada pelo PSDB, derrotada no voto nas eleições presidenciais de 2014.
“Não há democracia sem política e por isso precisamos sair às ruas para defendê-la”, disse ainda Furtado, acrescentando: “O PT cometeu alguns erros ao longo desses últimos anos e um deles foi se aliar a canalhas. Só estou aqui hoje porque o PT, esta semana, tomou uma decisão correta em favor da cassação de Eduardo Cunha. Estou junto nesta luta”.
Jorge Furtado afirmou ainda que existe um enorme interesse internacional pela Petrobras. “Essa quadrilha começou a roubar a Petrobras em 1997, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O ministro da Justiça na época era Renan Calheiros”. Esse esquema, prosseguiu, está sendo desbaratado agora graças a duas leis sancionadas pela presidenta Dilma, uma delas sobre a delação premiada.
A deputada federal Maria do Rosário (PT) e o deputado federal Henrique Fontana (PT) também participaram do ato e destacaram o novo momento político que o Brasil vive. “Os campos estão nítidos. De um lado estão aqueles que defendem a democracia e a soberania do voto popular. Do outro, estão setores das elites e os golpistas que querem derrubar a presidenta eleita do país”, disse Rosário.
“Cunha queria que acobertássemos o jogo sujo, mas a nossa dignidade não tem preço”, frisou a deputada, que saudou o espírito dos meninos e meninas secundaristas de São Paulo que dobraram o governo Ackmin e evitaram o fechamento de mais de 90 escolas.
“Meu sentimento é que a última quarta-feira mudou a conjuntura política do país. Temos agora uma caminhada a fazer de muita conversa com a população brasileira. O que atesta a ilegitimidade deste processo é que a sua primeira assinatura é de Eduardo Cunha, um dos políticos mais corruptos deste país”, frisou Fontana.
Rossetto destacou que a presidenta Dilma disse não a uma política de chantagem e opressão. Rossetto rebateu os três motivos que estão sendo apresentados como razões para justificar um impeachment. O primeiro deles é um suposto envolvimento nos casos de corrupção que estão sendo investigados na Petrobras. “Nós temos centenas de horas de gravações de investigações e delação premiada e em nenhum momento aparece o nome de Dilma”.
A segunda razão é a opinião do Tribunal de Contas da União sobre as contas da 2014. “Nós vamos derrotar no Congresso a opinião do TCU. Além disso, o TCU listou 17 agentes públicos que estariam envolvidos em supostas irregularidades envolvendo essas contas. Em nenhum momento a presidenta Dilma é citada”. E a terceira razão, concluiu Rossetto, são as contas de 2015. “Nós nem terminamos o ano de 2015 ainda e essas contas só serão avaliadas a partir do ano que vem. É golpe. Não há nada que justifique qualquer iniciativa legal contra o mandato da presidenta Dilma”.
“Nós estamos aqui hoje”, encerrou Rossetto, “nos apresentando mais uma vez para dizer que não haverá golpe. Se, para alguns, a referência moral é Eduardo Cunha, para nós a referência é Dilma. Nossa tarefa agora é construir uma ampla frente democrática para derrotar essa aventura golpista”.
O vice-presidente da CUT-RS, Marizar de Melo, ressaltou a importância da mobilização contra o golpe e o retrocesso e convocou os presentes a participar da 20ª Marcha dos Sem, a ser realizada na próxima sexta-feira (11), com concentração às 14h, na Rótula do Papa, na esquina das avenidas Érico Veríssimo e José de Alencar, no bairro Azenha. Também destacou que às 9h da manhã do mesmo dia vai ocorrer o lançamento oficial da Frente Brasil Popular, no auditório da Fetag, na capital gaúcha.
O deputado Adão Villaverde (PT) reafirmou o compromisso com a democracia, o Estado Constitucional de Direito e a luta contra a tentativa de golpismo. “Reforçamos que, mais do que nunca, é necessário que a sociedade civil e os movimentos sociais e sindicais se mobilizem para barrar a tentativa de golpe de destituir a presidenta Dilma de seu cargo e evitar retrocessos para o país”.
Também se manifestaram a vereadora Sofia Cavedon (PT) e representantes de vários movimentos sociais. A aula pública esquentou a mobilização dos gaúchos contra o golpe e retrocesso. Foi aqui que aconteceu o Movimento pela Legalidade, em 1961, que garantiu a posse do presidente João Goulart, o Jango. “Não passarão”, disse o ex-vereador e advogado de presos políticos durante a ditadura militar, Werner Becker.
Fonte: CUT-RS com RSUrgente
Brasil Antenado
Cerco se fecha contra golpistas: PDT de Osmar e Fruet se soma ao PT de Dilma
Por Esmael Morais em 05/12/2015
O PDT do vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, e do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assumiu a proa da resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, deu ordem unida para a legenda lutar contra o golpe perpetrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em consórcio com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Com isso, o cerco vai se fechando contra os golpistas que querem apear Dilma do Palácio do Planalto.
Em Brasília, Lupi vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (8) solicitar a decretação de “incapacidade civil” de Cunha, haja vista ele ser investigado pela Lava Jato.
No Paraná, no front político e popular, além do peso simbólico de Fruet e Osmar, as centrais sindicais convocaram uma reunião para a noite de segunda-feira (7) visando organizar a mobilização dos trabalhadores e movimentos populares (clique aqui).
Na mesma linha dos sindicalistas e dos brizolistas, em defesa da legalidade e de uma agenda desenvolvimentista, o diretório estadual do PT do Paraná também conclamou hoje o povo a sair às ruas em defesa da democracia.
“O impeachment atende a interesses de grupos políticos e econômicos que são contra os trabalhadores e trabalhadoras”, diz um trecho do manifesto dos petistas paranaenses.
A seguir, leia a íntegra do manifesto do PT contra o golpe:
Resolução Política do PT-PR
O Brasil viveu no dia 1o de dezembro um dos momentos mais baixos e sórdidos de sua história política. O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, motivado pelo espírito de vingança em razão do posicionamento da bancada do PT de votar pela continuidade do processo na Comissão de Ética que pode resultar na cassação de seu mandato, e apoiado pela oposição golpista liderada pelo PSDB, deu abertura ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Cunha personifica o que existe de mais nocivo na política brasileira. É protagonista de escândalos de corrupção há pelo menos duas décadas. Foi cúmplice de PC Farias em 1989, protagonista do esquema de superfaturamento e irregularidades em licitações na Telerj e na CEHAB-RJ na década de 1990 e participou de negócios suspeitos em Furnas em 2007. Neste ano, o Ministério Público trouxe à tona documentos que comprovam recebimento de propinas e a titularidade de contas no exterior.
A chantagem a que submeteu o Planalto e o País não encontra precedentes em nossa história. Sem pudor, lança mão da presidência do Congresso para barrar medidas essenciais para a retomada do crescimento econômico e usa a chefia do Poder Legislativo em benefício próprio, abraçado à oposição sedenta por golpe.
O impeachment atende a interesses de grupos políticos e econômicos que são contra os trabalhadores e trabalhadoras. A consolidação do golpe terá como consequencia o retrocesso social e o açodamento dos direitos trabalhistas, com a redução de programas como o Bolsa Família e políticas que retiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da pobreza desde 2002.
Governadores, partidos políticos, centrais sindicais, movimentos populares, UNE, UBES, CNBB, CONIC e outras entidades democráticas já se manifestaram contra o golpe em curso. O PT irá, junto com as forças democráticas, defender a todo custo o regimento constitucional e o mandato da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente escolhido por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras em 2014.
O Diretório Estadual do PT convoca todos os paranaenses que estejam dispostos a resistir contra o ataque à democracia e aos direitos de cidadania a se unir ao estado de mobilização para vencer o golpismo. Eduardo Cunha deve ser severamente responsabilizado pela Justiça pelos seus atos. O golpe não irá prosperar.
Curitiba, 5 de dezembro de 2015.
Diretório Estadual do PT do Paraná
Paulinho da Força vira réu no STF acusado de desviar dinheiro do BNDES
A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros
O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da Força Sindical.
Fachin declara suspeição e não julgará planos econômicos no STF
A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes na sessão.
A ação penal é um desdobramento da Operação Santa Tereza, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal. Por meio de escutas telefônicas, a PF descobriu a existência de um esquema responsável por desviar de 3% a 4% de valores emprestados pelo BNDES a prefeituras e empresas. Os desvios são referentes a empréstimos cedidos pelo BNDES nos valores de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões.
Ministro do STF vota pela liberação imediata de recursos para presídios
O envolvimento do deputado foi descoberto por meio de escutas de João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, que ocupou uma cadeira no Conselho de Administração do banco de fomento. Ele teria mencionado pagamentos a uma pessoa identificada apenas como PA. As investigações da PF concluíram posteriormente que se tratava de Paulinho. O Ministério Público pede a condenação do deputado alegando que ele usou de sua influência política para se beneficiar de recursos desviados do BNDES.
"Judiciário não pode autorizar ninguém a não honrar compromisso legal", diz ministro do STF
Em 2008, a PF prendeu envolvidos no caso, entre eles Moura e Ricardo Tosto, advogado do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ambos foram soltos, mas denunciados pelo Ministério Público em processo que corre na Justiça de São Paulo, já que não são detentores de prerrogativa de foro. Entre os denunciados está também Elza Pereira, mulher de Paulinho. Ela é acusada de ter cedido uma conta-corrente de uma ONG presidida por ela para ocultar uma parcela dos valores desviados do banco de fomento. O valor teria sido depositado na conta de Elza pelor Moura.
Leia todas as últimas notícias de Zero Hora
Para o advogado de Paulinho, Marcelo Lela, a denúncia é "absolutamente inerte". "Não existe justa causa para o recebimento da denúncia. Falta tipicidade", disse, acrescentando que o deputado teria sido "vítima" do esquema. Contudo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso, entendeu que se o parlamentar foi vítima e não responsável pelo esquema, isso poderá ser esclarecido na ação penal, uma vez que esses argumentos não estavam "explícitos" na defesa do acusado.
O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da Força Sindical.
Fachin declara suspeição e não julgará planos econômicos no STF
Fachin declara suspeição e não julgará planos econômicos no STF
A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes na sessão.
A ação penal é um desdobramento da Operação Santa Tereza, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal. Por meio de escutas telefônicas, a PF descobriu a existência de um esquema responsável por desviar de 3% a 4% de valores emprestados pelo BNDES a prefeituras e empresas. Os desvios são referentes a empréstimos cedidos pelo BNDES nos valores de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões.
Ministro do STF vota pela liberação imediata de recursos para presídios
Ministro do STF vota pela liberação imediata de recursos para presídios
O envolvimento do deputado foi descoberto por meio de escutas de João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, que ocupou uma cadeira no Conselho de Administração do banco de fomento. Ele teria mencionado pagamentos a uma pessoa identificada apenas como PA. As investigações da PF concluíram posteriormente que se tratava de Paulinho. O Ministério Público pede a condenação do deputado alegando que ele usou de sua influência política para se beneficiar de recursos desviados do BNDES.
"Judiciário não pode autorizar ninguém a não honrar compromisso legal", diz ministro do STF
"Judiciário não pode autorizar ninguém a não honrar compromisso legal", diz ministro do STF
Em 2008, a PF prendeu envolvidos no caso, entre eles Moura e Ricardo Tosto, advogado do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ambos foram soltos, mas denunciados pelo Ministério Público em processo que corre na Justiça de São Paulo, já que não são detentores de prerrogativa de foro. Entre os denunciados está também Elza Pereira, mulher de Paulinho. Ela é acusada de ter cedido uma conta-corrente de uma ONG presidida por ela para ocultar uma parcela dos valores desviados do banco de fomento. O valor teria sido depositado na conta de Elza pelor Moura.
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Para o advogado de Paulinho, Marcelo Lela, a denúncia é "absolutamente inerte". "Não existe justa causa para o recebimento da denúncia. Falta tipicidade", disse, acrescentando que o deputado teria sido "vítima" do esquema. Contudo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso, entendeu que se o parlamentar foi vítima e não responsável pelo esquema, isso poderá ser esclarecido na ação penal, uma vez que esses argumentos não estavam "explícitos" na defesa do acusado.
A presidente precisa assegurar 172 votos caso o processo de impedimento chegue ao Plenário da Câmara, mas não terá assegurada a adesão entre os 292 deputados da base
Apoio dos deputados será disputado no corpo a corpo
A estratégia do governo é derrubar o impeachment no seu nascedouro, ou seja, na comissão especial que apreciará o pedido de impedimento de presidente Dilma Rousseff. As indicação para essa comissão serão feitas na semana que vem e o PT deverá começar o trabalho de convencimento ali mesmo, deputado por deputado. Fará de tudo para evitar um embate no Plenário da Câmara.
Mas se o processo no Plenário chegar, Dilma precisará de 172 votos para salvar seu mandato, já que são necessários os votos de dois terços dos 513 deputados (342 votos) para que o processo de impeachment siga para seu julgamento final no Senado Federal. É provável que venha de partidos de fora da base os preciosos eventuais votos que a salvem diante das prováveis traições previstas dentro da base
A conta indica folga nessa tarefa, afinal os partidos da base reúnem 292 deputados (PT: 60, PMDB: 66, PP: 41, PR: 34, PDT: 18, PCdoB: 12, PRB: 20, PSD: 32 e PROS: 9). Mas aritmética simples não é a regra quando se trata de um julgamento predominantemente político. Nos próximos dias, diversos partidos reunirão suas executivas nacionais ou suas bancadas e caciques e deliberarão sobre o tema. O final de semana também servirá para o primeiro termômetro dos parlamentares com seus eleitores, nas bases. Muitos acham cedo demais para fazer qualquer projeção, mas admitem tendências nos bastidores.
Dilma busca garantir o apoio além da base do governo
Tudo muito incipiente, mas a pressa nesse caso está na pauta de ambos os lados. Governo e oposição não querem perder tempo. Os governistas acreditam que o momento é favorável para tirar o impeachment da frente. Quanto mais tempo demorar, maior o tempo de articulação dos setores favoráveis ao impedimento da presidente, que organizarão manifestações e exercerão pressão sobre os deputados nas ruas e nas redes sociais.
A baixa popularidade de Dilma e a crise econômica são galvanizadores quase naturais para adesão a manifestações pela saída da presidente. Já a oposição acredita que iniciado o processo, não se pode deixar o ímpeto baixar sob risco de perder o momento. Os bastidores do Plenário têm de tudo.
E foi nos bastidores do Plenário, universo para lá de volátil, que o iG tentou buscar uma tendência sobre as chances de Dilma chegar aos 172 votos de que precisa para se livrar do Impeachment. De cara, a presidente sai com 60 votos, afinal quem acredita em traições dentro de seu próprio partido? Analisar os partidos da base é que revelará até que ponto o governo terá forças, ou nesse caso, chances, de sobreviver.
Meta fiscal não serve de termômetro
Quando o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), procurou usar a aprovação da nova meta fiscal para demonstrar o potencial de abarcar votos do Planalto, fez uma cortina de fumaça. A opinião é dos deputados ouvidos pela reportagem. Isso porque, a aprovação da meta fiscal contou com a colaboração de quem não deverá defender o mandato de Dilma, dentro e fora da base. Partidos como o PMDB (66 deputados), PP (41 deputados), PSD (32 deputados) e PRB (20 deputados) não deverão fechar questão. O fechamento de questão é aquela situação em que uma vez determinada uma direção, quem votar contra pode até ser expulso da legenda.
Quando o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), procurou usar a aprovação da nova meta fiscal para demonstrar o potencial de abarcar votos do Planalto, fez uma cortina de fumaça. A opinião é dos deputados ouvidos pela reportagem. Isso porque, a aprovação da meta fiscal contou com a colaboração de quem não deverá defender o mandato de Dilma, dentro e fora da base. Partidos como o PMDB (66 deputados), PP (41 deputados), PSD (32 deputados) e PRB (20 deputados) não deverão fechar questão. O fechamento de questão é aquela situação em que uma vez determinada uma direção, quem votar contra pode até ser expulso da legenda.
Nas palavras de um parlamentar peemedebista, o partido além de não ter tradição em fechar questão, não fecha questão nem quando precisa defender teses de seu próprio e único interesse. É difícil mensurar o tamanho da influência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dentro da bancada. Cunha não está no auge de sua forma política, alvo de processo no Conselho de Ética cujo prosseguimento deve ser aprovado na próxima terça-feira (8).
Na outra ponta, atravessando toda a fragmentação que caracteriza o partido, o líder Leonardo Picciani deverá tencionar em favor do governo. Até que ponto Michel Temer atuará, também é difícil avaliar. Ninguém arrisca um número de votos nem para um lado, nem para outro.
Eduardo Cunha
O PR deverá tentar fechar questão, ou tentar. A maioria do partido hoje tende a defender o governo do qual faz parte. Se houver dissidências, serão mínimas. Internamente fala-se em pelo menos 30 votos embora o plano seja garantir os 34. O PP ainda tem mágoas da perda do Ministério das Cidades, hoje sob o comando de Gilberto Kassab (PSD), mas a legenda ainda tem seu espaço na Esplanada dos Ministérios, o que exerce alguma influência em favor de Dilma em parte da bancada. A estimativa de alguns membros do PP é que o governo pode ficar com algo em torno de 20 votos.
Não só no PP, que tem em suas fileiras muitos magoados com o ex-ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas outros partidos da base necessitarão de muita conversa para desfazer o legado do hoje ministro da Educacão. O atual chefe da pasta responsável também pela articulação, Jaques Wagner, terá papel muito importante nesse processo. O lado bom para quem quer barrar o impeachment é que Wagner tem sido elogiado nos bastidores. Por outro lado, os elogios podem ser relativizados já que os mais maldosos dizem que seria muito difícil ele conseguir ser pior do que Mercadante na articulação política.
PDT e PROS deverão defender o mandato de Dilma. Embora o PDT em especial tenha um histórico de rebeldia, está numa maré de paz com o governo. No final de outubro chegou a se posicionar oficialmente contra o Impeachment. O PSD dificilmente deverá entregar 32 votos para Dilma. A bancada tem mágoas profundas com o governo e os focos de traição são generalizados. O líder da bancada, deputado Rogério Rosso (DF), deverá trabalhar afinado com Kassab na defesa do governo, mas seus correligionários dizem nos bastidores que ele não terá condições de impedir traições em escala imprevisível.
Independentes
Nessa equação, os partidos chamados independentes poderiam compensar as traições que o governo sofrerá em sua base. Partidos como o PSOL (5 deputados) e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, (5 deputados) já se posicionaram contra o Impeachment. O recém-nascido PMB (20 deputados) tem flertado com o governo até a possibilidade de entrar para a base. Alguns deputados que aderiram ao novo partido são egressos de siglas que apoiavam o governo e não seria absurdo imaginar que alguns deles estariam dispostos a considerar a hipótese de defender Dilma.
Nessa equação, os partidos chamados independentes poderiam compensar as traições que o governo sofrerá em sua base. Partidos como o PSOL (5 deputados) e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, (5 deputados) já se posicionaram contra o Impeachment. O recém-nascido PMB (20 deputados) tem flertado com o governo até a possibilidade de entrar para a base. Alguns deputados que aderiram ao novo partido são egressos de siglas que apoiavam o governo e não seria absurdo imaginar que alguns deles estariam dispostos a considerar a hipótese de defender Dilma.
Um partido importante nesse bloco é o PSB. Os socialistas deverão tirar um posicionamento nos próximos dias. Deverá ser convocada uma reunião extraordinária da Executiva Nacional para tratar especificamente do tema. O iG ouviu integrantes da bancada na Câmara e as posições ainda são divergentes, mas há número nada desprezível de socialistas que são contra o Impeachment. O debate terá duas vertentes, a técnica e a política. Oficialmente ninguém faz estimativas, mas reservadamente há quem arrisque que um número próximo de 15 dos 33 deputados do PSB estariam atualmente propensos a rejeitar o impedimento de Dilma.
O PSC (14 deputados), ainda que se coloque na posição de independente, tem atuado como oposição e seu líder, André Moura (SE) é um dos principais interlocutores de Cunha. Ninguém duvida que seus 14 integrantes se juntarão aos 99 deputados que a oposição contabiliza (PSDB: 53, DEM: 21, PPS: 10 e SDD: 15).
O PTB é um caso um pouco semelhante, mas com uma diferença fundamental: ainda reúne alguns parlamentares dispostos a remar na canoa de Dilma. A presidente nacional da legenda, Cristiane Brasil (RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, admite isso na página oficial do partido na internet. Portanto, Dilma pode sonhar com alguns votos entre os 25 trabalhistas.
Por fim, restam os partidos nanicos. Eles agrupam 15 deputados entre legendas pequenas e deputados sem partido (PHS: 4, PTN: 4, PEN: 2, PMN: 1, PTC:1, PTdoB: 1 e Sem partido: 2). Todos esses nanicos estão em blocos parlamentares em união com partidos da base, o que não significa alinhamento automático, mas pode facilitar a abordagem dos governistas, que não estão dispostos a desprezar 15 votos. Mas são também parlamentares que estão suscetíveis ao assédio da oposição, embora há que se admitir que quem tem a caneta sempre leva vantagem nessa disputa.
Contra o Impeachment de Dilma:
Chico Alencar (PSOL) – 195.964 votos
Jean Wyllys (PSOL) – 144.770 votos
Cabo Daciolo (PSOL) – 49.831 votos
Alessandro Molon (PT) - 87.003 votos
Chico D’Angelo (PT) – 52.809 votos
Luiz Sergio (PT) – 48.903 votos
Benedita da Silva (PT) – 48.163 votos
Fabiano Horta (PT) 37.989 votos
Leonardo Picciani (PMDB) – 180.741 votos
Roberto Sales (PRB) – 124.087 votos
Rosangela Gomes (PRB) – 101.686 votos
Felipe Bornier (PSD) – 105.517 votos
Sóstenes Cavalcante (PSD) – 104.697 votos
Índio da Costa (PSD) – 91.523 votos
Sergio Zveuter (PSD) – 57.587 votos
Alexandre Serfiotis (PSD) – 48.879 votos
Jandira Feghali (PCdoB) – 68.531 votos
Clarissa Garotinho (PR) – 335.061 votos
Dr. João (PR) – 65.624 votos
Paulo Feijó (PR) – 48.058 votos
Francisco Floriano (PR) – 47.157 votos
Marcos Soares (PR) - 44.440 votos
Altineu Cortes (PR) – 40.593 votos
Júlio Lopes (PP) – 96.796 votos
Simão Sessim (PP) – 58.825 votos
Hugo Leal (PROS) – 85.449 votos
Miro Teixeira (PROS) – 58.409 votos
Deley (PTB) – 48.874 votos
Cristiane Brasil (PTB) – 81.617 votos
Glauber (PSB) – 82.236 votos
Arolde de Oliveira (PSD) – 55.380 votos
Marcelo Matos (PDT) - 47370 votos
Chico Alencar (PSOL) – 195.964 votos
Jean Wyllys (PSOL) – 144.770 votos
Cabo Daciolo (PSOL) – 49.831 votos
Alessandro Molon (PT) - 87.003 votos
Chico D’Angelo (PT) – 52.809 votos
Luiz Sergio (PT) – 48.903 votos
Benedita da Silva (PT) – 48.163 votos
Fabiano Horta (PT) 37.989 votos
Leonardo Picciani (PMDB) – 180.741 votos
Roberto Sales (PRB) – 124.087 votos
Rosangela Gomes (PRB) – 101.686 votos
Felipe Bornier (PSD) – 105.517 votos
Sóstenes Cavalcante (PSD) – 104.697 votos
Índio da Costa (PSD) – 91.523 votos
Sergio Zveuter (PSD) – 57.587 votos
Alexandre Serfiotis (PSD) – 48.879 votos
Jandira Feghali (PCdoB) – 68.531 votos
Clarissa Garotinho (PR) – 335.061 votos
Dr. João (PR) – 65.624 votos
Paulo Feijó (PR) – 48.058 votos
Francisco Floriano (PR) – 47.157 votos
Marcos Soares (PR) - 44.440 votos
Altineu Cortes (PR) – 40.593 votos
Júlio Lopes (PP) – 96.796 votos
Simão Sessim (PP) – 58.825 votos
Hugo Leal (PROS) – 85.449 votos
Miro Teixeira (PROS) – 58.409 votos
Deley (PTB) – 48.874 votos
Cristiane Brasil (PTB) – 81.617 votos
Glauber (PSB) – 82.236 votos
Arolde de Oliveira (PSD) – 55.380 votos
Marcelo Matos (PDT) - 47370 votos
A Favor do Impeachment
Jair Bolsonaro (PP) – 464.572 votos
Otavio Leite (PSDB) – 106.398 votos
Rodrigo Maia (DEM) – 53.167 votos
Eduardo Cunha (PMDB) – 232.708 votos
Ezequiel Teixeira (SD) – 35.701 votos
Aureo (SD) – 58.117 votos
Jair Bolsonaro (PP) – 464.572 votos
Otavio Leite (PSDB) – 106.398 votos
Rodrigo Maia (DEM) – 53.167 votos
Eduardo Cunha (PMDB) – 232.708 votos
Ezequiel Teixeira (SD) – 35.701 votos
Aureo (SD) – 58.117 votos
Em cima do muro:
Pedro Paulo (PMDB) – 162.403 votos
Marco Antônio Cabral (PMDB) – 119.584 votos
Washington Reis (PMDB) – 103.190 votos
Celso Pansera (PMDB) – 58.534 votos
Soraya Santos (PMDB) – 48.204 votos
Fernando Jordão (PMDB) – 47.188 votos
Luiz Carlos Ramos do Chapeu (PSDC) – 33.221 votos
Alexandre Valle (PRP) – 26.526 voto
Pedro Paulo (PMDB) – 162.403 votos
Marco Antônio Cabral (PMDB) – 119.584 votos
Washington Reis (PMDB) – 103.190 votos
Celso Pansera (PMDB) – 58.534 votos
Soraya Santos (PMDB) – 48.204 votos
Fernando Jordão (PMDB) – 47.188 votos
Luiz Carlos Ramos do Chapeu (PSDC) – 33.221 votos
Alexandre Valle (PRP) – 26.526 voto
10 fotos que mostram a força das garotas nos protestos em São Paulo
Lute como uma garota.
4 de dezembro de 2015
(Foto: Thiago Pompeu)
(Foto: Joel Silva/Folhapress)
(Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
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(Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)
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