Diferentes e contraditórios argumentos embasam mudança de opinião de vereadores, colocando em xeque a intenção de alterar número de cadeiras no Legislativo
RENATO REIS - renato.reis@jornalatual.com.br
Uma observação atenta sobre os movimentos de que a Câmara Municipal de Itaguaí (CMI)lançou mão nos últimos meses quando o assunto era o número de cadeiras em seu plenário oferece sérios indícios de que a opinião dos vereadores oscilou, na verdade, muito mais em razão das conveniências meramente políticas do momento do que em função da garantia da representatividade popular, levando em conta a origem dos integrantes do Legislativo.
O capítulo mais recente dessa história de inconstâncias é a decisão da Justiça de determinar em 11 o número de vereadores a assumirem mandato em janeiro de 2013. Como decorrência dessa decisão e, mais, com o resultado produzido pelas urnas na recém concluída eleição, surge uma nova tentativa de aumento das cadeiras, com o claro objetivo de garantir o mandato aos suplentes de ocasião, entre os quais está justamente um dos maiores fiadores da redução.
O assunto é recorrente quando o tema política é tratado nas últimas semanas. Para boa parte da população, a estratégia não é bem vista, muito embora há gente que condene o fato de a redução ter sido decidida tão pouco tempo antes da eleição. Numa enquete feita ontem pelo ATUAL foi constatado que há muita gente não considerando legítimo o direito de quem votou pela redução apelar agora para uma nova volta atrás.
Mudanças a esmo
A sucessão de mudanças no número de cadeiras na CMI começou no ano de 2004, quando, numa revisão sobre o contingente populacional da cidade, a Justiça eleitoral reduziu de 19 para 11 o número de vereadores. A decisão prevaleceu até setembro do ano passado, quando os vereadores aprovaram por unanimidade o aumento no número de cadeiras para 17. Na ocasião, eles justificaram que os números comprovavam o aumento da população, o que justificava a decisão, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. Na ocasião da mudança, o então presidente do Poder Legislativo, sustentava que o aumento estava em consonância com o crescimento da população em todos os bairros. “Acho importante que cada comunidade tenha um representante que possa defender seus interesses”, disse Vicentinho à época.
Apenas sete meses após o aumento, numa nova reviravolta, há cerca de três meses da eleição de 2012, os vereadores mudaram de novo de opinião, optando por uma nova redução para onze. “É uma aclamação popular, em nível nacional. Achamos melhor que sejam onze vereadores. Hoje a população é contra qualquer tipo de aumento que vai gerar despesas, ainda mais para vereador”, justificou o então presidente da CMI, Jorginho Charlinho, contradizendo o que garantira seu antecessor, Vicente Rocha, que na época da aprovação das 17 cadeiras, sustentou que a decisão não implicaria qualquer aumento de despesas.
Opiniões se dividem
Para o advogado Alexandre Sanchez, uma nova mudança agora é como alterar as regras do jogo aos 45 minutos do segundo tempo. “Entendo que devem permanecer os 11 para não gerar instabilidade jurídica até para o eleitor, afinal, teve gente que acabou desistindo da candidatura por causa da redução”, justifica ele. “Os 17 nunca vão acontecer. Essa história foi conveniente para os vereadores garantirem seus cabos eleitorais de luxo, já que foram muitos pré-candidatos foram cortados”, emenda o autônomo Alanver Cunha.
O princípio da representatividade é evidenciado pelo aposentado Sebastião Silva de Oliveira para justificar o sua opinião. “Acho bom ter 17, pois o município está crescendo e então há a necessidade do crescimento na parte política também”, diz ele. A mesma opinião tem o comerciante Lucio Elias Rocha Souza, acreditando na produtividade do Legislativo. “Acho que deveria ser 17 são mais pessoas trazendo coisas boas para a cidade através das suas leis”, enxergando ainda uma influência do prefeito Charlinho. “Se ele acha bom, é bom!”, opina ele.
Também focada na representação, a agente administrativa Rossana Aires opta pelos 17. “Acho que assim haveria mais chance para novos, para um maior número de pessoas, defende”. O vigia Janoni Lourenço de Souza, no entanto, prefere se ater à relação custo-benefício para acreditar na prevalência dos 11. “Acho bom ficar menos. Prá que tanta gente ganhando dinheiro, se depois que eles entram alguns nem lá aparecem?”. Mais radical é o servente de pedreiro Fausto Campos. “Devem ficar onze mesmo como castigo para eles, que foram os responsáveis por essa confusão toda”, sustenta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário