Este artigo surge da inquietação diante das
especulações veiculadas na mídia sobre o aumentar ou diminuir o número de
vereadores. As diferentes abordagens e desejos da população suscitam críticas
infundadas sobre o assunto.
Quero, neste espaço, expor as minhas convicções com relação ao assunto. Sei que minhas ideias, às vezes, vão à contramão do que pensa o senso comum, mas procuro, nesse texto, ser bem didático para uma maior compreensão do que realmente me propus a dizer.
A aprovação da Emenda Constitucional nº 58/09, que conferiu a redação atual ao art. 29, IV, da Constituição Federal é bastante contestada pelas pessoas por estabelecer o número de vereadores de acordo com o número de população. Isso aconteceu pelo fato da redação anterior deixar isso a cargo dos municípios e abrir margens para interpretações dúbias.
Agora a Lei é clara com relação ao número máximo que cada município pode ter na sua Casa de Leis. No caso específico de nosso município, a constituição federal estabelece que possam ter, nesse próximo ano, até 17 vereadores na Câmara Municipal. Art. 29, IV, e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes.
Temos visto mobilizações da sociedade civil a favor do aumento em alguns lugares. Sou a favor destas mobilizações. No entanto, quero expor, brevemente, meus pontos de vistas do porque sou a favor que se tenha os 17 vereadores no nosso município de Itaguaí.
Meu primeiro argumento para isso é que o problema dos nossos vereadores não é a quantidade e sim a qualidade e a vontade de exercer com dignidade a sua função que é representar bem o povo que os escolheram para essa tarefa. 11 ou 17 vereadores que trabalham farão a diferença na nossa sociedade. Por outro lado, esses mesmos, se não quiserem fazer nada não farão.
Quero, neste espaço, expor as minhas convicções com relação ao assunto. Sei que minhas ideias, às vezes, vão à contramão do que pensa o senso comum, mas procuro, nesse texto, ser bem didático para uma maior compreensão do que realmente me propus a dizer.
A aprovação da Emenda Constitucional nº 58/09, que conferiu a redação atual ao art. 29, IV, da Constituição Federal é bastante contestada pelas pessoas por estabelecer o número de vereadores de acordo com o número de população. Isso aconteceu pelo fato da redação anterior deixar isso a cargo dos municípios e abrir margens para interpretações dúbias.
Agora a Lei é clara com relação ao número máximo que cada município pode ter na sua Casa de Leis. No caso específico de nosso município, a constituição federal estabelece que possam ter, nesse próximo ano, até 17 vereadores na Câmara Municipal. Art. 29, IV, e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes.
Temos visto mobilizações da sociedade civil a favor do aumento em alguns lugares. Sou a favor destas mobilizações. No entanto, quero expor, brevemente, meus pontos de vistas do porque sou a favor que se tenha os 17 vereadores no nosso município de Itaguaí.
Meu primeiro argumento para isso é que o problema dos nossos vereadores não é a quantidade e sim a qualidade e a vontade de exercer com dignidade a sua função que é representar bem o povo que os escolheram para essa tarefa. 11 ou 17 vereadores que trabalham farão a diferença na nossa sociedade. Por outro lado, esses mesmos, se não quiserem fazer nada não farão.
O Povo terá mais representatividade,
inclusive, os distritos terão maior possibilidade de ter os seus representantes
locais na Câmara dos Vereadores.
Diferente do que se pensa o aumento
do número de vereadores não trás mais custos aos cofres da Prefeitura, porque a
verba que a Prefeitura repassa à Câmara - o duodécimo - independe da quantidade
de vereadores, é um valor único, que serve para pagar as despesas da Câmara e
os salários dos vereadores !
O que precisa mudar é nossa capacidade de os
escolhermos bem. Podemos notar facilmente em época de eleição inúmeras pessoas
dizendo que odeia política, que não vai perder tempo assistindo as mentiras de
candidatos e que só votam porque são obrigados. Essa visão prejudicial tem que
ser revista por nós.
A política rege as nossas vidas e quanto mais sabermos dos candidatos menos chance teremos de errar na escolha. Enquanto tivermos pessoas que deixam para escolher seus candidatos na hora de votar, sem nem mesmo saber quem são, ou que votam em troca de favores, um pouco de tijolos ou coisas semelhantes não mudaremos nossa política.
Outro argumento é com relação à distribuição de renda. A Lei estabelece que o valor do repasse para as câmaras municipais é um valor X independente do número de vereadores. Nesse sentido, termos 17 em vez de apenas 11 estaremos distribuindo Responsabilidade de forma mais justa.
Meu terceiro argumento diz respeito ao trabalho desses vereadores e nossa representação na Câmara do Legislativo. Afinal, porque eu voto em determinado candidato? Por que eu quero que ele me represente bem. Dessa forma, tendo mais cadeiras no Legislativo a chance do meu representante estar lá é maior.
Se tivermos apenas 11 cadeiras, número mínimo, só os “caciques” da política local poderão estar lá e esses não representam os interesses da população e sim os seus próprios interesses. Se tivermos 17, número máximo, a chance do representante da periferia chegar lá é maior e esses, mesmo que sejam dois ou três já farão uma enorme diferença.
Por fim, deixo aqui a minha defesa de que tenhamos, em 2013, 17 vereadores na Câmara municipal de Itaguaí. O que precisamos, de fato, é nos atentarmos para as campanhas desse próximo ano.
Não tenha preguiça mental. Investigue a vida de cada um que pleiteia a vaga, analise as propostas de cada um. Não se deixe iludir por promessas que não se cumprirão. Só pra se ter uma ideia. Em época de eleição é fácil ver candidatos ao legislativo fazendo promessas do executivo e vice-versa.
Precisamos sim, de pessoas interessada em mudar o cenário regional dessa região tão castigada por pessoas que só pensam em seus interesses pessoais. Temos a oportunidade de mostrar, através do nosso voto, a sociedade que queremos.
Para que isso aconteça, não podemos deixar para escolher esse candidato no dia da eleição e dois dias depois da eleição não saber mais em quem votou. Isso é alarmante. Passado o período eleitoral a maioria das pessoas não sabe em quem votaram.
Como podemos cobrar dos nossos representantes? Fazendo a escolha certa. Votando em quem você conhece em quem tem o perfil para o cargo e que tem, acima de tudo, responsabilidade. E isso começa com nós e nossas escolhas.
A política rege as nossas vidas e quanto mais sabermos dos candidatos menos chance teremos de errar na escolha. Enquanto tivermos pessoas que deixam para escolher seus candidatos na hora de votar, sem nem mesmo saber quem são, ou que votam em troca de favores, um pouco de tijolos ou coisas semelhantes não mudaremos nossa política.
Outro argumento é com relação à distribuição de renda. A Lei estabelece que o valor do repasse para as câmaras municipais é um valor X independente do número de vereadores. Nesse sentido, termos 17 em vez de apenas 11 estaremos distribuindo Responsabilidade de forma mais justa.
Meu terceiro argumento diz respeito ao trabalho desses vereadores e nossa representação na Câmara do Legislativo. Afinal, porque eu voto em determinado candidato? Por que eu quero que ele me represente bem. Dessa forma, tendo mais cadeiras no Legislativo a chance do meu representante estar lá é maior.
Se tivermos apenas 11 cadeiras, número mínimo, só os “caciques” da política local poderão estar lá e esses não representam os interesses da população e sim os seus próprios interesses. Se tivermos 17, número máximo, a chance do representante da periferia chegar lá é maior e esses, mesmo que sejam dois ou três já farão uma enorme diferença.
Por fim, deixo aqui a minha defesa de que tenhamos, em 2013, 17 vereadores na Câmara municipal de Itaguaí. O que precisamos, de fato, é nos atentarmos para as campanhas desse próximo ano.
Não tenha preguiça mental. Investigue a vida de cada um que pleiteia a vaga, analise as propostas de cada um. Não se deixe iludir por promessas que não se cumprirão. Só pra se ter uma ideia. Em época de eleição é fácil ver candidatos ao legislativo fazendo promessas do executivo e vice-versa.
Precisamos sim, de pessoas interessada em mudar o cenário regional dessa região tão castigada por pessoas que só pensam em seus interesses pessoais. Temos a oportunidade de mostrar, através do nosso voto, a sociedade que queremos.
Para que isso aconteça, não podemos deixar para escolher esse candidato no dia da eleição e dois dias depois da eleição não saber mais em quem votou. Isso é alarmante. Passado o período eleitoral a maioria das pessoas não sabe em quem votaram.
Como podemos cobrar dos nossos representantes? Fazendo a escolha certa. Votando em quem você conhece em quem tem o perfil para o cargo e que tem, acima de tudo, responsabilidade. E isso começa com nós e nossas escolhas.
Att. Wilson Rabelo...
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