Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) do Rio de Janeiro lançou hoje (14) o Disque Denúncia Eleitoral. O serviço funcionará até o término das eleições municipais de outubro. O objetivo é auxiliar a Justiça na fiscalização de abusos cometidos por políticos não só no período eleitoral.
Quem presenciar qualquer irregularidade relacionada à propaganda política pode comunicar entrar em contato com a Justiça Eleitoral fluminense. Uma vez formalizada a denúncia é gerado um número de protocolo que é repassado ao denunciante, mesmo quando ele não se identificar. O protocolo permite à pessoa acompanhar o andamento das investigações ou oferecer novos dados ao procedimento aberto.
Para o presidente do TRE, Luiz Zveiter, o Disque Denúncia Eleitoral une a sociedade e o Poder Público para fiscalizar os abusos cometidos por alguns políticos antes e durante a campanha eleitoral. “É um serviço que está sendo disponibilizado, em que a população vai ser os olhos do tribunal na fiscalização da propaganda eleitoral”, destacou.
Sobre a fiscalização da propaganda nas eleições de 2012, Zveiter contou que um grande contingente, envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, apoiará ao tribunal para garantir que as leis eleitorais sejam respeitadas.
O Disque Denúncia do TRE-RJ está recebendo as denúncias pelos números (21) 3513-8144 e 3513-8249, que aceitam ligações a cobrar, inclusive de celular, ou também pelo telefone: (21) 3513-8204. O horário de atendimento vai das 11h às 19h, de segunda à sexta-feira. Outro canal disponível para o cidadão é o e-maildenunciapropaganda@tre-rj.jus.br.
Edição: Talita Cavalcante
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