Rio -  Projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, endurece a punição para motoristas que insistem em pegar a direção depois de beber.
A infração à Lei Seca vai pesar ainda mais no bolso: a nova medida prevê que a multa aplicada a quem for flagrado dirigindo alcoolizado — hoje em R$957,70 — poderá dobrar, chegando a R$ 1.915,40.
Em caso de reincidência, ou seja, se o motorista cometeu a infração nos 12 meses anteriores, o valor será dobrado novamente. A carteira de habilitação do condutor também será apreendida.
Outra novidade no texto é a possibilidade de usar fotos, vídeos e testemunhos de pessoas como prova da embriaguez do condutor. Atualmente, os únicos meios de prova em processos desse tipo são os testes de bafômetro e de sangue, que muitos condutores se recusam a fazer. Mas caberá recurso durante o processo, caso o réu não concorde com as provas colhidas.
 
De olho no fim do ano
As medidas representam mudanças no relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e foram aprovadas pela comissão sem alterações.
“Não podemos desprezar os meses que estão por vir. O número de acidentes de trânsito devido ao consumo abusivo de álcool aumenta no final do ano. Estamos diante de umaoportunidade de darmos um tratamento mais efetivo à questão e temos de aproveitá-la”, disse o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), relator do projeto.
A proposta foi encaminhada ontem para o plenário do Senado para ser votada em caráter de urgência e pode ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano.