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VAI DA VALSA
Depois de tentarem na Justiça voltar atrás de uma decisão que eles próprios tomaram, vereadores aprovam decreto que tenta driblar o Poder Judiciário, banaliza a legislatura e insiste em confundir o cidadão
Nesta quinta-feira, os seis vereadores voltaram atrás depois de já terem voltado atrás. Dá para entender? (Foto: Welington Campos)
RENATO REIS
renato.reis@jornalatual.com.br
O decisão sobre o número de vereadores na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) ganhou contornos de ópera-bufa, com a aprovação, nesta quinta-feira (13), de um decreto legislativo que acena para a volta de 17 cadeiras ao Poder Legislativo local. Numa sessão da qual só participaram o presidente Jorge Luís da Silva Rocha; o vice, Silas Cabral; o primeiro-secretário, Carlos Kifer; o segundo, Lenilson Rangel; além dos vereadores Beto da Reta e Vicente Rocha, foi tranquilamente revogado por unanimidade o Decreto Legislativo nº 003/12, de 31 de maio de 2012, que teve a aprovação deles próprios, oficializando a redução de 17 para 11cadeiras. Com o cuidado de justificar a redução à época, suas excelências argumentaram que a iniciativa atendia ao clamor popular ao qual se mostraram extremamente, cuidadosamente, religiosamente atenciosos. O inesperado resultado da eleição municipal, no entanto, parece ter desestabilizado emocionalmente os edis, que, então, recorreram à Justiça na tentativa de encontrar amparo legal para a crise de identidade em que mergulharam. Afinal, eles, que defendiam 11 cadeiras atendendo diligentemente à vontade do povo, de súbito passaram a desejar ardorosamente as 17 contra as quais outrora se opunham. Com a negativa da Justiça, a saída foi encontrar a solução doméstica combinada pelos seis parlamentares votantes.
Como o próprio ATUAL já publicou, a gangorra das cadeiras estava estacionada em 11 vagas até setembro do ano passado, quando os vereadores aprovaram, por unanimidade, o aumento no número de cadeiras para 17, sob a justificativa de que os números comprovavam o aumento da população, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. Sete meses depois, no entanto, numa reviravolta urdida há apenas três meses da eleição de 2012, eles mudaram de novo de opinião, optando por uma nova redução para 11. “É uma aclamação popular, em nível nacional. Achamos melhor que sejam 11 vereadores. Hoje a população é contra qualquer tipo de aumento que vai gerar despesas”, justificou o presidente da CMI, Jorginho Charlinho, contradizendo o que garantira seu antecessor, Vicente Rocha, que na época da aprovação das 17 cadeiras, sustentou que a decisão não implicaria qualquer aumento de despesas.
Diante da novidade, o ATUAL resgata três depoimentos que colheu recentemente, os quais jogam um elucidativo feixe de luz sobre o que está por trás das manobras como a de ontem. Para o advogado Alexandre Sanchez, a mudança é como alterar as regras do jogo aos 45 minutos do segundo tempo. “Entendo que devem permanecer os 11 para não gerar instabilidade jurídica até para o eleitor, afinal, teve gente que acabou desistindo da candidatura por causa da redução”, disse ele. “Essa história foi conveniente para os vereadores garantirem seus cabos eleitorais de luxo, já que muitos pré-candidatos foram cortados”, emendou o autônomo Alanver Cunha. Mais radical foi o servente de pedreiro Fausto Campos. “Devem ficar onze mesmo como castigo para eles, que foram os responsáveis por essa confusão toda”, condenou.
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