O maior risco que a nossa jovem e tênue Democracia corre hoje é, ter um Poder Judiciário partidarizado e com lado não assumido. Isto cria uma insegurança jurídica que causa uma sensação de impunidade, o que faz com que a população nivele todos poderes por baixo. As aplicações apressadas das sentenças, e os vazamentos seletivos das investigações, contrariam o princípio fundamental do Direito Constitucional, que é o Direito de Resposta. Que se lixe o Estado de Direito, pois mesmo carecendo de provas, estas acusações são divulgadas como se fossem uma condenação definitiva. Elas são baseadas em delações de delinquentes, e massivamente bombardeadas pelos meios de Comunicações tendenciosos. Vivemos um regime de exceção paralelo protagonizado por setores do Judiciário pautados pelos holofotes midiáticos. Estas e outras coisas fazem com que as pessoas que pensam neste País, desacreditem na justiça, e com isso toda a instituição perde credibilidade, as coincidências de julgarem processos que envolvem o Partido dos Trabalhadores às vésperas das eleições, enquanto quando envolvem sobretudo o PSDB são engavetadas. Determinados juízes só servem para fornecerem munição para os adversários, e engordar a pirotecnia da Globo, que atua como se fosse um partido político de oposição, e isso chega a causar sérias duvidas da lisura dos julgamentos. Melhor seria para o País que determinados juízes, abandonassem a Toga e se filiassem a um partido político, assim, poderiam proferir as asneiras que quisessem, e deixassem que técnicos em Direito exercessem a função.
TEMOS DE ENCERRAR O PROCESSO ELEITORAL, É O QUE PEDE JANOT A GILMAR MENDES
No pedido por investigação das contas da presidenta Dilma, Gilmar Mendes cita como origem das informações o blog “Antagonista”, criado pelo ex-redator-chefe da Veja, Mario Sabino, e pelo ex-colunista da revista, Diogo Mainardi. O blog dedica-se a agredir Dilma, Lula e o PT.
Após derrubar uma a uma as suspeitas levantadas, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot ponderou que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”, recomendando que “os eleitos devem usufruir das prerrogativas de seus cargos” e, os derrotados, “conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.
Falando diretamente a Mendes, Janot acrescentou:
“Cabe ressaltar o zelo de Sua Excelência, Min. Gilmar Mendes, ao remeter a essa Procuradoria notícias que poderiam, em tese, justificar a adoção de providências ministeriais. É em homenagem a sua Excelência, portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
“Cabe ressaltar o zelo de Sua Excelência, Min. Gilmar Mendes, ao remeter a essa Procuradoria notícias que poderiam, em tese, justificar a adoção de providências ministeriais. É em homenagem a sua Excelência, portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
Vale lembrar que, Janot respondeu a Gilmar no dia 13 de agosto, portanto antes de sua sabatina para a Procuradoria Geral da República.
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